Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O Gatinhas Club, com operação em Macapá – AP, é o controlador dos dados pessoais coletados neste Site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados:

• Dados de cadastro: e-mail e senha (criptografada) fornecidos no registro.
• Dados de perfil: nome artístico, bairro, descrição, número de WhatsApp e fotos fornecidas pelo anunciante.
• Dados de uso: endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, páginas visitadas e horário de acesso.
• Cookies: conforme descrito em nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do Tratamento

• Autenticação e gerenciamento de contas de usuário.
• Exibição de perfis de anunciantes no Site.
• Análise de desempenho e melhoria contínua da plataforma.
• Prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal

O tratamento é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução de contrato (art. 7º, V) e no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), conforme aplicável a cada operação.

5. Dados de verificação das anunciantes

Para verificar maioridade e identidade, tratamos documento oficial com foto e foto de verificação das anunciantes. A finalidade é confirmar maioridade, prevenir fraudes e proteger menores de idade. As bases legais são o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse (LGPD, art. 7º). O acesso é restrito à equipe responsável. Esses dados não são exibidos no site nem compartilhados com usuários. Eles são mantidos apenas pelo tempo necessário à verificação e ao cumprimento de obrigações legais. A titular pode exercer seus direitos pelo canal de contato do site.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços tecnológicos (como Supabase para armazenamento) sob acordos de confidencialidade, e com autoridades quando exigido por lei.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Perfis excluídos têm seus dados anonimizados em até 30 dias.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; revogação do consentimento; e peticionar à autoridade nacional (ANPD).

Exerça seus direitos pelo nosso formulário de contato

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em função e monitoramento de incidentes.

10. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para prestar os serviços da plataforma ou para cumprir obrigações legais. Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são anonimizados ou apagados em até 30 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei (ex.: registros fiscais e logs de acesso conforme o Marco Civil da Internet).

11. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo nosso formulário de contato. Respondemos em até 15 dias úteis, conforme exige a LGPD.